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quinta-feira, 23 setembro 2021
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Lei que obriga número da placa no capacete aguarda parecer

O Projeto de Lei que obrigará a inscrição do número da placa da moto no capacete do piloto e do garupa ainda aguarda o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, na Câmara Federal.

A diferença é que agora a proposta agrega sete projetos em um só, entre eles o do ex-jogador de futebol e deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD/RS).

A PL 5651/2009 é de autoria do deputado federal Magno Malta (PR/ES). Ela não descreve as punições e nem o formato da numeração como apresentava a proposta do ex-jogador.

A justificativa para a criação da lei é a mesma: com a utilização do número da placa no capacete se reduziria o número de assaltos a motociclistas.

Paralelamente, está ocorrendo uma campanha contra este projeto de lei. O site Petição Pública está coletando assinaturas para fazer um abaixo-assinado contra o projeto.

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8 COMENTÁRIOS

  1. O problema de roubous de veiculos é uma responsbilidade da segurança do estado, o que estão fazendo é repassando esta responsabilidade ao cidadão e o colocando em mais riscos , pois o assaltante não respeita as leis(pois o nome já diz assaltante, o que vai acontecer é que além da moto ele vai levar também o capacete para dificultar ser apanhado e com isto poderá causar inclisive a morte do motociclista, pois além da moto vai levar também o capacete.
    Os deputados deveriam direcionar suas ações para melhorar a segurança pública, que com isto estariam diminuindo os riscos de roubos de motos, as quais quando roubadas são utilizadas para assalto a estabelecimentos comerciais, para agilizar roubos de carros, para assassinatos. Que prejudicam toda a população inclusive os familiares de políticos bem como eles mesmos. No caso do projeto 5651/2009 e pl3515/2012 ele apenas pune os proprietários de motos pois ele que terão que ter vários capacetes se tiver mais de uma moto, não poderão dar carona para quem não tiver um capacete com a placa da sua moto bem como o custo de etiqueta e o pior só ele vai ter que pagar a multa que estão querendo impor.

    Petição pública assinem!
    http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N2667

  2. Isso é uma besteira, nenhum ladrão irá usar um capacete com a sua placa em um assalto.
    Essa lei não ira mudar nada, o negocio é aumentar o policiamento e colocar cameras em avenidas mais movimentadas.
    Aqui na cidade onde eu moro, eles assaltam sem capacete e placa entortada para cima!

  3. Um amigo meu teve o capacete roubado, o qual estava preso na moto! Ele foi em uma loja na esquina e comprou outro capacete de R$50,00 só para poder ir embora!
    Se o capacete fosse vinculado á moto, como neste “desprojeto” de lei, o que ele deveria fazer? Não poderia sair com a moto?
    País imbecíl! Queria sair desta porcaria!

  4. Minha esposa foi assaltada e os dois ocupantes da moto estavam sem capacetes!!!! Lei que não vai servir pra nada!!! tem que aumentar a fiscalização e cumprir as leis existentes, isso sim!!!

  5. Palhaçada, sem graça. Eu ja disse, se isto for aprovado vou comprar um carro. As vendas vão diminuir. Parece que no futuro vai ter que ser tipo prefixo de taxi com iluminação para a devida visualização noturna. Não da pra duvidar.

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