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quarta-feira, 19 janeiro 2022
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Capacete no Brasil só com selo do Inmetro

Fotos: Danilo Galvão

Voltamos a falar sobre a polêmica lei dos capacetes. Muitas pessoas têm dúvidas e realmente a legislação abre brechas para isso. No Brasil, todo o capacete que sai de fábrica tem que ter o selo do Inmetro. Após uma unidade de cada lote passar por diversos testes de qualidade, ele estará disponível nas lojas e em seguida na sua cabeça.

Mas a pergunta que fica é: posso trazer um capacete inspecionado por selos internacionais quando for viajar para um determinado país de férias? Quem nos responde é o diretor industrial da Starplast, Rubens Coelho de Souza Júnior: ‘Não’. Segundo ele, você até pode trazer o capacete, mas não poderá utilizar. A exceção seria se uma importadora trouxesse os capacetes e aplicasse os testes do Inmetro.

O próprio site do Inmetro confirma a informação:

‘Não há a possibilidade de certificar uma ou mais unidades do produto após a sua venda e, dessa forma, não é possível a aplicação de selos novos em capacetes já usados’, diz o texto.

O advogado e colunista especializado em motos André Garcia afirma que a ‘fiscalização do selo do Inmetro no trânsito é ilegal, já que essa fiscalização deve ocorrer antes do capacete chegar ao consumidor, quando vendido no Brasil… Somente aquele que fabrica, importa e comercializa capacete com a finalidade de obter lucro, estará sujeito às determinações do Inmetro’, diz. No caso, se abre uma brecha legal.

A justificativa para a utilização do selo brasileiro é o estabelecimento de uma qualidade mínima para os produtos comercializados. Um determinado número de capacetes de cada lote passa por uma série de impactos. Primeiro ele é submetido a condições de frio (-20°), calor (+50°) e imersão na água. Em seguida sofre uma série de seis impactos em três pontos diferentes que visam registrar a velocidade de desaceleração (não pode passar de 300 G. O impacto simulado tem a intensidade semelhante a de uma colisão frontal a 30 km/h em uma superfície rígida como uma parede).

Em seguida a segunda fase: o teste com a cinta jugular, que mede o sistema de retenção para que o capacete não caia da sua cabeça na hora da queda. E por fim o impacto que mede a resistência do visor. Um ferro pontiagudo é solto em queda livre a uma distância de um metro. Se o visor quebrar ou apresentar pontas cortantes reprovará no teste.

Mas a pergunta que nós motociclistas fazemos é a seguinte: os capacetes com selos internacionais não passam pelos mesmos processos ou até mesmo mais rigorosos? Porque eles não são válidos no Brasil? Conforme Coelho a resposta é bem simples: Porque cada país tem seu selo qualidade e suas regras.

O que diversas pessoas fazem é comprar um capacete internacional, retirar o selo de um capacete brasileiro mais barato e colocar nele. Mesmo com a brecha legal, essas pessoas correrão o risco de serem multadas. Digo risco porque é extremamente raro a fiscalização inspecionar o capacete do motociclista e conferir o selo. E em caso de dúvida, o policial poderá consultar o número do registro do capacete para ver se ele foi aprovado pelo Inmetro.

“Há casos em que o selo se desprende do capacete ou se deteriora pela aplicação de agentes de limpeza abrasivos. Dessa forma, recomendamos ao Denatran que oriente as autoridades de trânsito no sentido de que, ao detectarem o uso de capacete sem a devida identificação da conformidade, antes da aplicação das penalidades previstas, realizem uma pesquisa na página institucional do Inmetro para comprovar que o produto realmente não foi certificado antes de sua venda, evitando injustiças com o cidadão que cumpriu a lei”, explica o site do Inmetro.

Existem diversos selos internacionais de qualidade que certificam a utilização segura dos capacetes em outros países. Alguns dos principais são os norte-americanos DOT (Department of Transportation) e Snell (Snell Memorial Foundation) e o britânico Sharp. Todos passam pelos mesmos testes que os realizados pelo Inmetro, variando apenas o número de repetições e a intensidade do impacto.

No vídeo abaixo você poderá conferir um pouco mais sobre o assunto na entrevista com Rubens Coelho, diretor industrial da Starplast, uma das maiores fábricas brasileiras de capacetes, localizada na cidade de Iracemápolis, interior de São Paulo.

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9 COMENTÁRIOS

  1. Eu até entendo destes testes de robustez.
    Mas há um teste que o INMETRO não faz que é o aerodinâmico. (Ruído de vento) Etc… e tal.
    Acredito que se fizessem um teste comparativo com qualquer um outro vendido pela indústria nacional. A 120 km/h os outros modelos são desconfortáveis e até perigoso de rodar…acima de 100 km/h. Já tive capacetes nacionais e o risco de entrar poeira (Por não ter a aerodinâmica adequada e testada) é eminente. Você a 100 km/h entra um cisco no olho…é um risco mortal.
    O pessoal do Inmetro deveriam abrir uma excessão para marcas de capacetes TOP level.
    Como Shoei, Arai, AGV…etc…. É mais fácil instruir um policial rodoviário a aprender o nome dos capacetes conceituados. Ao invés de aplicar multas em usuários destes capacetes sem selos.
    Eu particularmente prefiro o conforto e a segurança. Mas belezase a preferência é pelo uso do seloestou disposto a usar capacetes de R$ 65,00. Mas e aí??? Aonde fica a minha segurança??? Provávelmente as pessoas que certificam os capacetes são pessoas que não andam ou nunca andaram de moto. Faz meia dúzia de teste e define o que é bom ou que é o ruim…Desculpe a força de expressão. Mas no meu conceito, algo deveria mudar.

  2. Quáquáquá pra esse fabricante que quer amedrontar os incautos.O STF já julgou ação em que declara que qualquer pessoa pode utilizar capacetes comprados no exterior. Se esse senhor quer aumentar as vendas da sua indústria, aumente a qualidade dos produtos que vende.

  3. Coisas de Brasil… Não posso comprar um Shark, AGV ou ARAI fora do país e usar por aqui. Mas posso comprar os lixos de capacetes Fly e Peels que são fabricados pela Starplast que não corro o risco de tomar multa. Até os mais leigos que pegam esses Taurus, Fly, e Peels da vida e pegam um capa AGV, Shark, ARAI e outros mais percebe o quão lixo são os capacetes que se “gabam” por ter selo do Imetro. Eu continuo usando meu capa Nolan que com certeza é mais seguro que esses capacetinhos vendidos com selo do Imetro atendento o mínimo de segurança.

  4. É, o negócio é a indústria da multa ou da bagunça, tem boas marcas mas o brasil tem uma taxa de importação tão elevada que acaba prostituindo o mercado por outro lado ficamos com marcas nacionais que infelizmente não tem o mesmo nível de qualidade e segurança. Brasil Brasil Brasil…..

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