Nova regra para motos personalizadas gera polêmica

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Em 1º de agosto entra em vigor a portaria 60/2017 do Contran que traz à tona a discussão do que é ou não permitido alterar na moto.

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Para muitos profissionais, a polêmica portaria 60/2017 decreta o fim das alterações em motos no País

Texto: Aldo Tizzani / Agência INFOMOTO
Fotos: Agência INFOMOTO e Arquivo Pessoal

Nova regra para motos personalizadas gera polêmica

A comunidade “Cafe Racer Brasil” reúne mais de 40.000 entusiastas por motos modificadas no Facebook. Na página da rede social, há várias postagens com dúvidas sobre a portaria 60/2017 divulgada recentemente pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), mas que entra em vigor somente em 1º de agosto. Muitos profissionais e motociclistas acreditam que a portaria decretará o fim da personalização no Brasil.

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Mudanças mais radicais pedem mais burocracia e também mais gastos com laudos e vistorias. Foto: Renato Durães

Mas para Renato Campestrini, gerente técnico do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), “a nova portaria do Contran irá apenas regulamentar as modificações na motocicleta, já previstas em resolução anterior”. Campestrini se refere à resolução 292/2008 do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) que trata das alterações permitidas em veículos de duas e quatro rodas. O objetivo da nova portaria é estabelecer as regras de como e quais modificações podem ou não ser feitas.

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Pequenas mudanças estéticas, que não comprometam a originalidade do veículos são permitidas. Foto: Renato Durães

Segundo a legislação vigente, qualquer modificação que altere as características originais do veículo exige que a moto passe por perícia junto aos órgãos de trânsito para a obtenção de uma nova documentação.

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Não é permitido o uso de pneus que ultrapassem os limites externos dos para-lamas do veículo

Processo confuso

De acordo com o Detran-SP, é permitido personalizar veículos desde que se atenda aos requisitos da resolução 292 do Denatran e da tal portaria 60/2017. “Antes de iniciar o processo de modificação de sua moto é fundamental pedir autorização prévia em um posto do Detran”, aconselha Gustavo Fonseca, do Doutor Multas, site especializado em Recursos de Multas de Trânsito. A partir daí os Detrans (estaduais) podem autorizar ou não as modificações.

Mudanças nas suspensões, na sinalização/iluminação, no sistema de freios ou alterações de combustível (de gasolina para álcool, por exemplo), entre outras, precisam passar por uma inspeção em uma das Instituições Técnicas Licenciadas (ITLs) acreditadas pelo Inmetro.

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Muito cuidado com as alterações que envolvam iluminação e sinalização. Foto: Renato Durães

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Mudanças nas suspensões, na iluminação, no sistema de freios devem constar no novo documento. Foto: Renato Durães

Caso seja aprovada na inspeção, será emitido um Certificado de Segurança Veicular (CSV), que trará a descrição das modificações feitas na moto. “Toda mudança deverá ser aprovada na vistoria. Dentro da lei não haverá punições para o condutor”, observa Fonseca.

Para mudanças como pintura, envelopamento ou adesivamento com uma cor diferente da original de fábrica, em área igual ou superior a 50% do veículo, agora não é mais necessário emissão do CSV. Já para transformações estruturais (como no quadro, por exemplo) é necessário obter também o Certificado de Adequação a Legislação de Trânsito (CAT), emitido pelo Denatran.

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Para alterar o quadro, a moto deverá ter Certificado de Adequação a Legislação de Trânsito (CAT)

Após toda essa burocracia é que serão expedidos novos documentos: Certificado de Registro de Veículo (CRV) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

Mudanças de leve

Para Bruno Salviano, customizador da Pavani Motorcycles, o mais importante em uma personalização é manter a originalidade do conjunto: ciclística, motor e itens de segurança. “O uso do tanque de combustível original é uma espécie de assinatura que comprova a autenticidade do conjunto”, explica o customizador de São Paulo, dizendo que nunca viu uma moto ser apreendida por modificações visuais, mas por usar escapamento esportivo sim.

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O customizador Bruno Salviano acredita na personalização leve, mantendo a originalidade da moto. Foto: Arquivo Pessoal

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Tanque de combustível original é uma espécie de assinatura que comprova a autenticidade da moto. Foto: Renato Durães

Fernando Costa, da Spades Kustom, especialista em projetos mais radicais e elaborados, afirma que muitos motociclistas têm tido dúvidas sobre esse assunto. “Na Spades não alteramos nada que possa afetar a segurança do motociclista. O serviço de customização foca na ergonomia e também na segurança”, explica Costa, dizendo que a Spades também auxilia seus clientes em relação ao item de mudança de cor e outros tópicos que são permitidos pela legislação vigente.

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Fernando Costa, da Spades, faz customizações levando em consideração a segurança e a ergonomia. Foto: Arquivo Pessoal

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As motos da paulistana Bendita Macchina deixam 100% original a ciclística e motorização da moto. Foto: Doni Castilho

“Nos Estados Unidos, por exemplo, você pode comprar um motor novo ou usado, adquirir um quadro, tudo com nota fiscal, e montar uma moto. Depois é levá-la ao departamento de veículos para uma vistoria e aprovação da sua motocicleta. Tudo muito mais simples. Claro que a pessoa assina um termo de responsabilidade criminal pela moto”, compara Fernando, da Spades Kustom, customizadora de São Paulo.

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Nos Estados Unidos, há uma cultura sobre motos customizadas

Além da grande quantidade de dúvidas, há uma questão que deve ser levada em consideração: a modificação estará sujeira a interpretação da autoridade de trânsito, que pode não ter conhecimento técnico para diferenciar uma simples personalização de uma customização. Para isso, Salviano dá uma dica: “Tenha sempre em mãos os documentos atualizados da moto, inclusive o laudo de Vistoria de Identificação Veicular Móvel, expedido pelo Detran”. Essa vistoria é a mesma feita por empresas credenciadas quando é preciso transferir um veículo de um proprietário para outro, por exemplo.

Polêmicas à parte, conduzir veículo com alterações sem constar no documento rende multa de R$ 195,23, mais cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para entender um pouco mais sobre as modificações aprovadas pela legislação, entre em contato com o Detran de seu estado. Assim, ter uma motocicleta dentro da lei e que personifique seu estilo de vida, com certeza, oferecerá mais bons momentos sobre duas rodas do que dor de cabeça.

1 comment

  1. motorzao forever

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Comentário Best Riders


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