Lei aprova o aumento de 30% no salário dos motoboys

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O trabalho realizado com motocicleta entrou para a classe de profissões consideradas perigosas. A lei foi aprovada na Quarta (18) e oficializada hoje (20).

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Foto Divulgação.

Lei aprova o aumento de 30% no salário dos motoboys

O projeto de lei que considera perigosa a atividade de quem trabalha com motocicleta apresentado pelo Senador Marcelo Crivella e aprovado em Maio, foi sancionado pela Presidente Dilma Rousseff nessa Quarta-feira (18) e oficializado hoje (20).

A lei incluiu as atividades profissionais realizadas com motocicletas para o rol de profissões consideradas perigosas. Com essa sanção, os motociclistas agora terão direito a adicional de 30% no salário. Estão inclusos os profissionais que trabalham como mototaxistas, motoboys, motofretistas e aqueles que realizam serviços comunitários de rua.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) considerava perigosas as atividades que implicavam em risco acentuados ao trabalhador e isso incluía exposição a produtos inflamáveis, explosíveis ou energia elétrica, segurança pessoal ou de patrimônio.

O Senador Marcelo Crivela, autor do projeto, usou dados do Corpo de Bombeiros de São Paulo para apresentar o projeto. A capital paulista registra uma média diária de dois motociclistas mortos e oito com lesões causadas no trânsito.

É claro que essa lei não vai beneficiar todos os profissionais que trabalham em duas rodas. Muitos motoboys não são devidamente registrados, ou seja, trabalham de forma informal.

Os empresários que registram seus funcionários exigem a partir de agora, que haja uma fiscalização maior para coibir aqueles que trabalham informalmente. Segundo o governo federal, a lei não tem veto uma vez que publicada no Diário Oficial.

O governo federal também informou que o aumento salarial já deve estar presente no próximo pagamento.

O artigo oficial detalhado foi publicado hoje (20) e está disponível no Diário Oficial.

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17 COMENTÁRIOS

  1. Essa bosta dessa lei fez eu anda de bicicleta pq vcs não rever esse caso ir incluir a galera que anda de baike tb ‘ agora vou ter que sai por causa dessa lei

  2. e para profissionais cujo utiliza motos e tem salarios fixos e comissoes , como sera este aumento em cima do salario fixo apenas ou no salario total ? fixo mais comissoes?

  3. esse aumento de 30% é calculado no valor do salario do sindicato ou no valor que esta na minha carteira porque eu recebo 1.448,00 rs na carteira e como ficaria nesse caso?

    • Boa tarde Marcos!
      Não temos essa informação. Ainda precisa passar pela regulamentação do Ministério de Trabalho. Se ficarmos sabendo de mais informações, entramos em contato!

  4. Poderia dizer a fonte da informação que o adicional já é devido no próximo pagamento?O Gil do sindimotosp disse que a lei precisa ser regulamentada pelo Mtrabalho para entrar em vigor de fato.abraço

    • Boa tarde Rafa! Desculpe-nos a demora para a resposta.
      Foi anunciado que já valeria para o próximo pagamento, mas realmente, informações maiores comprovam que o Ministério do Trabalho precisa regulamentar.
      Ainda tem ”água para rolar” nessa história!

  5. Sou Tecnico em Informatica, me desloco de moto por toda a cidade para realizar conserto de computadores, essa nova lei vale também neste caso ?

    • Boa tarde, Alan!
      Vale você verificar o seu registro e as condições contratuais que foram passadas para você. É bom procurar saber na empresa ou com o responsável/chefe e averiguar se o seu caso, se enquadraria em serviços comunitários de rua.

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