Dificultar acesso à habilitação reduziria número de acidentes?

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O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) acredita ter encontrado uma forma de reduzir o número de acidentes de trânsito em São Paulo. Para ele, uma possível solução seria modificar a legislação e dificultar o acesso dos motociclistas a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele apresentou e protocolou na Câmara dos Deputados, em fevereiro deste ano, o projeto que visa criar três categorias de habilitação para moto (A).

Primeiramente, o motociclista poderá tirar somente a carteira A1, que permitiria a pilotagem de motos de até 150 cm³ (Honda Titan e Bros, Yamaha YBR e XTZ, Dafra Riva e Apache, Suzuki Yes e GSR, Kasinski Comet e Mirage são algumas das motos mais vendidas no Brasil).

Caso queira algo mais robusto, precisará fazer a habilitação A2. Ela permite a pilotagem de motos de até 400 cm³. Entretanto, para isso precisará ter um ano com a primeira habilitação sem ter cometido nenhuma infração gravíssima ou não ser reincidente em multas graves. Mas se o sonho for pilotar uma moto de grande potência, terá de fazer uma terceira habilitação, a A3. Conforme o texto do projeto de lei, ela permite a pilotagem de motos de qualquer cilindrada.

Lucena utiliza dados estatísticos da Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares) para sustentar seu projeto. Entretanto, esquece que a maioria das motos que circulam no país são de baixa potência e que elas são as maiores responsáveis pelos acidentes. Conforme o anuário de 2012 da associação, 88,6% das motos vendidas nos três primeiros meses deste ano tem motores com até 150 cm³. A habilitação A2 atingiria somente 9,6% das motos vendidas. E a mais distante do indivíduo que recém completou 18 anos, a A3, apenas o minguado percentual de 1,9% do mercado.

Então, a pergunta que fica é: será que essa proposta de alteração da lei iria melhorar o trânsito e diminuir o número de acidentes? Ou seria apenas uma forma de dificultar o acesso à habilitação para motos com maior potência e com isso onerar ainda mais o usuário? Porque certamente os custos iriam aumentar para o motociclista, e bastante.

Entretanto, estamos apenas especulando, porque nada foi aprovado ainda. A proposta está parada na Comissão de Viação e Transportes desde o dia 13 de março.

12 COMENTÁRIOS

  1. Parabéns ao Bestrides! É a primeira reportagem sobre o tema que vejo defender o lado dos motociclistas e as intenções por detrás deste medonho projeto.
    Nada a acrescentar. Já disseram tudo.

  2. Esse senhor Roberto de Lucena poderia apresentar um novo projeto proibindo as pessoas de morrerem, acho que seria mais eficiente não?
    Ou melhor ainda, que tal proibi-las de nascerem, afinal, assim JAMAIS morreriam. Pensamento lógico esse meu né? Acho que vou me candidatar a deputado, kkkkkkkkk

  3. Eu acho que os motoristas também deveriam ter seu acesso à habilitação revistos. Já viram o exame para obtê-la? É ridículo. O candidato paga um absurdo em taxas e aulas de direção para ser submetido a nada! O exame é tosco!!!
    Muitos acidentes são causados pela imprudência dos motociclistas, diria que a maioria é mas, os motoristas também são desatentos e despreparados.
    Sem contar que o trânsito nas grandes cidades hoje é uma guerra declarada entre os veículos maiores e as motocicletas.
    Não demora muito e aparece um projeto de lei obrigando todas as motocicletas a terem, no mínimo, três rodas assim não haveria quedas nem motos nos corredores…

    Eita Brasil!!!

  4. Sou a favor de segurança, mas acredito eu que o maior número de acidentes acontecem com motos de baixa cilindradas, isto porque são a maioria? Então fica a pergunta.

    O que poderia existir era um estudo aprofundado sobre estes acidentes referidos;
    Cilindrada da moto.
    Ano.
    Idade do piloto.
    Tempo de pilotagem.
    Ambiente do acidente, Cidade/Estrada/Estrada vicinal/cruzamentos, etc…
    Uso da mto, trabalho/lazer.
    Condição climética no momento.
    Aqui teríamos um RAIOX da situação e começaríamos a “desgeneralizar” os casos e assim aplicar esse tipo de “subcategorias”.

  5. Somente os projetos que resolvem um problema maior que serve?? Resolver os demais problemas não tem importancia?
    Acredito que TODOS os problemas devem ser analisados sim. Se irá resolver o problema que o Eduardo citou? Não, mas que é um problema hoje uma pessoa começar a pilotar logo de cara uma moto de alta cc isso é. Portanto, apoiem os poucos que ainda restam. Só sabem criticar ou defender um determinado partido?

  6. Então eu pergunto…quando peguei minha CNH em 1992,ainda existiam as 3 categorias A1 A2 e A3.Fui habilitada como A2B.Sou motociclista há 20 anos e nunca tive 1 multa sequer. Em que categoria me enquadrariam agora??????

  7. Eles conseguirão aumentar a corrupção para a obtenção de carteiras. O problema não é a subdivisão da categoria, isso é feito na Europa. O fato é que isso não reduz os acidentes, na grande maioria com motos de baixa cilindrada. Toda vez que alguém aparece com uma solução, ao invés de um projeto a longo prazo, reforço a certeza de que NADA vai mudar.

  8. sempre vejo motoboys mortos por causa de acidentes com suas 1000cc.. vai ajudar sim e muito a reduzir o número de acidentes… nunca mais veremos as GSX1000 e Ducatis vítimas dos motoboys estiradas no chão do dia a dia

  9. ahhh,sim!!claro!!mais uma maneira de tirar dinheiro do povo…como se a culpa dos acidentes com motos fosse só dos motociclistas,,sera que esse tapado nunca viu algum motorista de carro mudar de faixa sem sinalizar, sem olhar para o retrovisor ,etc,,atropelando um motociclista??

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