Câmara rejeita pena mais leve para motociclistas que conduzirem sem capacete

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Foto: Gustavo Lima/Agência Câmara (Acima, Lázaro Botelho)

A Comissão de Viação e Transportes rejeitou o Projeto de Lei 5355/09, do deputado licenciado Dr. Ubiali (PSB-SP), que transforma o ato de conduzir ciclomotor ou motocicleta sem capacete ou vestimenta adequada em infração média ao motociclista.

Caso fosse aprovado o PL 5355/09, deixaria de ser aplicada a penalidade de suspensão do direito de conduzir, com recolhimento da habilitação. Atualmente, pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) essa conduta é considerada infração gravíssima.

Como foi rejeitada em caráter conclusivo na única comissão de análise quanto ao mérito, a proposta será arquivada, caso não haja recurso aprovado para que sua tramitação continue pelo Plenário.

O relator, deputado Lázaro Botelho (PP-TO), discorda do argumento utilizado pelo autor da proposta, segundo o qual pilotar sem equipamentos de segurança “não é tão perigoso” quanto as demais infrações gravíssimas previstas no código.

“Além de obrigação legal, a utilização do capacete deve ser cada vez mais vinculada à própria cultura de segurança dos motociclistas”, argumentou Botelho.

4 COMENTÁRIOS

  1. O governo só obriga o uso do capacete por que a conta de gastos com acidentados de moto e paga pelo governo, se não fosse isso poderia andar só de bermuda que ninguém ia falar nada, no USA não é obrigatório, mas o cidadão é obrigado a ter plano de saúde.

    Por que um idiota desse não faz um projeto para eliminar impostos do equipamentos de segurança, assim todos poderia comprar um capacete, luva, coletes… de boa qualidade. Um capacete bom não sai por menos de R$ 500,00 reais hoje, assim como acho que todas as motos deveriam ter abs, pois muitos caem no susto ao acionar o freio bruscamente.

  2. Um deputado como esse é o verdadeiro PALHAÇO, vai procurar o que fazer, DOUTOR DE BOSTA A SEGURANÇA NO TRANSITO PRECISA E TEM QUE AUMENTAR, MELHORAR E NÃO PIORAR DIMINUIR.

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