A responsabilidade de quem constrói as ruas e estradas.

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Charges: Duke e Bastos

Como é uma realidade do nosso dia a dia, frequentemente abordamos aqui no Best Riders a questão dos acidentes de trânsito envolvendo motocicletas… e cansamos de falar que, apesar dos irresponsáveis que vemos pelas ruas sugerirem o contrário, a maioria dos acidentes que envolvem motos não são causados pelo motociclista.

Além da imprudência de outros motoristas, as vias mal construídas (e preservadas) contribuem para isso. Até escrevi sobre esse assunto recentemente aqui no blog.

Como você sabe, a ONU (Organização das Nações Unidas) estabeleceu a década 2011 – 2020 como a Década de Ações pela Segurança no Trânsito, convocando todos os países signatários da Resolução, entre eles o Brasil, para desenvolver ações para redução de 50% de mortes em 10 anos. Para você ter uma ideia, atualmente, cerca de 1,3 milhão de pessoas morrem por ano em decorrência de acidentes de trânsito (e cerca de outras 35 milhões ficam feridas). Contudo, apesar dos números catastróficos, muitas dessas mortes poderiam ser evitadas.

Além da conscientização dos condutores sobre fatores de risco como excesso de velocidade, embriaguez e a não utilização de cinto de segurança — ou capacete, no caso das motocicletas — esse programa da ONU finalmente tocou em um assunto que, convenientemente, é ignorado sempre que ocorrem debates sobre as questões de trânsito no Brasil: as responsabilidades do estado na segurança do trânsito, especialmente no que se refere à falta de infraestrutura e planejamento das ruas e estradas.

Basicamente são cinco pilares para conseguir um trânsito mais seguro, sendo três deles de responsabilidade do poder público: 1º) Gestão de segurança viária; 2º) Vias mais seguras; 3º) Veículos mais seguros; 4º) Usuários mais responsáveis; 5º) Resposta aos acidentes (médica — para diminuir as consequências e sequelas — e estatística, para avaliar as causas e auxiliar na prevenção)

Pois é, como disse o jornalista espanhol Edu Parellada, do site Solomoto.es, “agora a ONU disse que nós tínhamos razão.”

Segundo a ONU, a experiência em países com baixíssimos índices de acidentes sugere que um órgão central coordenador com verba suficiente e um plano nacional com metas mensuráveis, são componentes cruciais para conseguir um resultado positivo na questão da segurança viária. Ou seja, não seria o caso de criar aqui no Brasil um Ministério do Trânsito, ou, pelo menos, cada governo estadual ter uma Secretaria específica para cuidar do assunto?

Entre outras coisas, o documento também destaca a necessidade de auditorias independentes fiscalizando os novos projetos de ruas e estradas. Essa fiscalização garantiria a adequação das novas vias a todos os veículos que por elas passariam, sejam bicicletas, motos, carros ou caminhões.

Para os motociclistas, isso significa que potenciais causadores de acidente (como tachões separando as pistas em plena curva) ou soluções de segurança que funcionam para outros veículos, mas que são inócuas (muretas de viadutos muito baixas) e até letais para os motociclistas (guard-rail), não poderiam existir. Coisas que parecem óbvias para quem trafega de moto, mas que os responsáveis pelo trânsito em nosso país fingem não ver.

É evidente que, nós motociclistas, não podemos usar esse documento da ONU para “tirar o nosso da reta” e fugir de nossas responsabilidades, muito pelo contrário. Queremos apenas mostrar que já passou a hora das autoridades de trânsito brasileiras assumirem que o papel delas vai muito além de multar e fiscalizar.

Exigir o cumprimento das leis é apenas uma das três grandes responsabilidades das administrações. Falta agora priorizar a construção de ruas, avenidas e estradas mais seguras (e modernizar as vias atuais) e oferecer uma resposta médica eficaz depois do acidente.

Já conhecemos os principais fatores de risco para a segurança no trânsito e as medidas que devemos tomar para amenizar fortemente essa tragédia.

Como, pelo menos no Brasil, aparentemente não falta dinheiro para investir no trânsito — basta ver o preço do DPVAT, a quantidade e tecnologia dos nossos radares e os R$ 500 milhões que só a prefeitura de São Paulo arrecadou com multas em 2010 —, o único elemento fundamental que ainda não temos é vontade política para fazer alguma coisa.

1 COMENTÁRIO

  1. Gabriel não acho que a criação de um Ministério do Trânsito resolva algo!
    Defendo a autonomia política/financeiro/administrativo do órgão máximo do trânsito – DENATRAN.

    Exatamente por estar vinculado ao Ministério das Cidades, o DENATRAN não pode gastar 5% da arrecadação do DPVAT em ações para melhoria de trânsito, entenda-se educação. Sabe por que não pode gastar essa grana? Porque o Ministério da Fazenda para cumprir as metas de superávit primário das contas da União conta com esse dinheiro parado na conta do DENATRAN.

    Se houvesse a tal autonomia finaneceiro/administrativo isso não aconteceria.

    Não acredito que o Brasil faça algo nessa década pelo trânsito, salvo se houver vontade da sociedade e pressão internacional por parte da ONU.

    Nosso Estado é omisso, nossos políticos só pensam em como enriquecer mais…

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